ServiçosDescriminalização de software na Rússia pode afetar o mercado
“O governo Russo está considerando uma alternativa, no mínimo, controversa: descriminalizar a pirataria”, dizem especialistas.
Após empresas de tecnologia americanas e europeias suspenderem seus serviços no país, como forma de protesto à invasão na Ucrânia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou a Ordem nº 166, que decreta a criação de um grupo focado no desenvolvimento, produção e manutenção de softwares russos confiáveis. Além de determinar que a partir de 1° de janeiro de 2025, as agências públicas e outros clientes estarão proibidos de usar software estrangeiro.
Apesar da assinatura recente, que aconteceu dia 30 de março de 2022, não é de hoje que a Rússia busca impulsionar a produção local de software. O programa de substituição de importação vem acontecendo desde 2014, com o decreto intitulado “Sobre medidas para garantir a independência tecnológica e segurança da infraestrutura de informação crítica da Federação Russa”. Desde então, uma quantidade maior de cidadãos russos faz uso de softwares domésticos.
“Softwares com licenciamento doméstico ou também chamado de licença de uso não comercial, não necessariamente são vendidos, alguns deles podem ser usados gratuitamente, desde que não sejam ferramentas de trabalho em alguma atividade lucrativa”, explica Guilherme Souza, sócio da HZero, empresa especialista em soluções tecnológicas. A Rússia estuda legalizar a pirataria de software por meio da modificação de sua legislação, revogando a responsabilidade criminal e administrativa pelo uso de software pirata.
O recurso, que prioriza a continuação dos trabalhos dos órgãos governamentais, está previsto em um artigo do Código Civil da Federação Russa, que respalda o governo e lhe concede o direito de, “em caso de emergência”, decidir sobre o uso de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente.
“Considerando que a maioria dos softwares de referência em ambientes domésticos e de uso específico em ambientes corporativos, como sistemas operacionais, suítes de software de escritório e aplicações industriais ou especializadas, são dominados por determinadas soluções, podemos dizer que estas estão fadadas a serem copiadas e utilizadas livremente por esta população”, diz o sócio da HZero.
Guilherme também diz que acredita-se que a assinatura do decreto e a crescente escassez de software estrangeiros na Rússia irão impulsionar um aumento de softwares piratas no país, visto que o governo está considerando uma alternativa, no mínimo, controversa: descriminalizar a pirataria. “De acordo com a proposta, caso o projeto vire lei, a prática continua sendo ilegal, mas caso não haja algum produto ou serviço local, o usuário poderá piratear livremente sem ser punido criminalmente”, esclareceu Guilherme.
Com isso o mercado poderá ser ainda mais afetado, visto que de acordo com uma pesquisa da ESET de 2019, a população russa prefere o uso de conteúdos pirateados. Cerca de 20% do total de softwares utilizados no país são crackeados. Para a Apple, por exemplo, o fim de seus serviços no país, que representa 0,9% da receita global da empresa em 2020, pode ser a perda de cerca de US$2,5 bilhões.
Após empresas de tecnologia americanas e europeias suspenderem seus serviços no país, como forma de protesto à invasão na Ucrânia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou a Ordem nº 166, que decreta a criação de um grupo focado no desenvolvimento, produção e manutenção de softwares russos confiáveis. Além de determinar que a partir de 1° de janeiro de 2025, as agências públicas e outros clientes estarão proibidos de usar software estrangeiro.
Apesar da assinatura recente, que aconteceu dia 30 de março de 2022, não é de hoje que a Rússia busca impulsionar a produção local de software. O programa de substituição de importação vem acontecendo desde 2014, com o decreto intitulado “Sobre medidas para garantir a independência tecnológica e segurança da infraestrutura de informação crítica da Federação Russa”. Desde então, uma quantidade maior de cidadãos russos faz uso de softwares domésticos.
“Softwares com licenciamento doméstico ou também chamado de licença de uso não comercial, não necessariamente são vendidos, alguns deles podem ser usados gratuitamente, desde que não sejam ferramentas de trabalho em alguma atividade lucrativa”, explica Guilherme Souza, sócio da HZero, empresa especialista em soluções tecnológicas. A Rússia estuda legalizar a pirataria de software por meio da modificação de sua legislação, revogando a responsabilidade criminal e administrativa pelo uso de software pirata.
O recurso, que prioriza a continuação dos trabalhos dos órgãos governamentais, está previsto em um artigo do Código Civil da Federação Russa, que respalda o governo e lhe concede o direito de, “em caso de emergência”, decidir sobre o uso de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente.
“Considerando que a maioria dos softwares de referência em ambientes domésticos e de uso específico em ambientes corporativos, como sistemas operacionais, suítes de software de escritório e aplicações industriais ou especializadas, são dominados por determinadas soluções, podemos dizer que estas estão fadadas a serem copiadas e utilizadas livremente por esta população”, diz o sócio da HZero.
Guilherme também diz que acredita-se que a assinatura do decreto e a crescente escassez de software estrangeiros na Rússia irão impulsionar um aumento de softwares piratas no país, visto que o governo está considerando uma alternativa, no mínimo, controversa: descriminalizar a pirataria. “De acordo com a proposta, caso o projeto vire lei, a prática continua sendo ilegal, mas caso não haja algum produto ou serviço local, o usuário poderá piratear livremente sem ser punido criminalmente”, esclareceu Guilherme.
Com isso o mercado poderá ser ainda mais afetado, visto que de acordo com uma pesquisa da ESET de 2019, a população russa prefere o uso de conteúdos pirateados. Cerca de 20% do total de softwares utilizados no país são crackeados. Para a Apple, por exemplo, o fim de seus serviços no país, que representa 0,9% da receita global da empresa em 2020, pode ser a perda de cerca de US$2,5 bilhões.
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